Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Defesa da segurança
Subcategoria
Segurança pública
Grupo de classificação da resposta
Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta
Parte da informação contém dados pessoais
Data da resposta
04/05/2020
Data para recorrer
14/05/2020
Descrição
Prezado Senhor Ruan, com nossos cordiais cumprimentos, atendendo sua demanda, esta comissão e-SiC encaminhou sua solicitação p unidade competente q nos encaminhou a informação que ora lhe disponibilizamos:
“Gerência de Convênios da SESDEC: informo-vos que em relação aos questionamentos elencados na solicitação requerendo o acesso ao processo 0037.285855/2019-00, consignamos o seguinte: a) O processo em questão encontra-se em fase interna de licitação, ou seja, ainda na fase preparatória e tem por objeto a contratação de Links de Internet; b) Atualmente ele se encontra na SUPEL, para fins de Análise Jurídica e Parecer; c) Cabe esclarecer que só após o devido parecer jurídico, é que teremos as referidas minutas que será de conhecimento de todos no momento da publicação do Edital; d) Por fim, o processo apesar de ter tramitado nesta Gerência, no momento atual não se encontra disponível em nossa caixa.”
“Gerência de Tecnologia da SESDEC: Em atenção à solicitação informo que a demanda apresentada por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão - e-Sic, sob o protocolo 20200406132240636 na qual o solicitante requisita "[...] Gostaria de verificar os documentos do processo 0037.285855/2019-00, visto que é um processo público. E eu como fornecedor gostaria de verificar o status do processo", sendo que os autos atingirá sua integralidade somente no momento de sua conclusão. Outrossim, informo-vos que na presente data (24.04.2020) o Processo em comento está SUPEL-SIRP.”
Na oportunidade, agradecemos sua atenção e colocamo-nos à disposição no telefone (69)3216-8933, 07:30 às 13:30h, segunda à sexta-feira.
Importante: O art. 25, Decreto 17.145/2012, informa que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.