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Protocolo 20200406132240636
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Data de abertura 06/04/2020
Data da cientificação oficial 06/04/2020
Prazo para atendimento 08/05/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Gostaria de verificar os documentos do processo 0037.285855/2019-00, visto que é um processo publico. E eu como fornecedor gostaria de verificar o status do processo.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação contém dados pessoais
Data da resposta 04/05/2020
Data para recorrer 14/05/2020
Descrição Prezado Senhor Ruan, com nossos cordiais cumprimentos, atendendo sua demanda, esta comissão e-SiC encaminhou sua solicitação p unidade competente q nos encaminhou a informação que ora lhe disponibilizamos: “Gerência de Convênios da SESDEC: informo-vos que em relação aos questionamentos elencados na solicitação requerendo o acesso ao processo 0037.285855/2019-00, consignamos o seguinte: a) O processo em questão encontra-se em fase interna de licitação, ou seja, ainda na fase preparatória e tem por objeto a contratação de Links de Internet; b) Atualmente ele se encontra na SUPEL, para fins de Análise Jurídica e Parecer; c) Cabe esclarecer que só após o devido parecer jurídico, é que teremos as referidas minutas que será de conhecimento de todos no momento da publicação do Edital; d) Por fim, o processo apesar de ter tramitado nesta Gerência, no momento atual não se encontra disponível em nossa caixa.” “Gerência de Tecnologia da SESDEC: Em atenção à solicitação informo que a demanda apresentada por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão - e-Sic, sob o protocolo 20200406132240636 na qual o solicitante requisita "[...] Gostaria de verificar os documentos do processo 0037.285855/2019-00, visto que é um processo público. E eu como fornecedor gostaria de verificar o status do processo", sendo que os autos atingirá sua integralidade somente no momento de sua conclusão. Outrossim, informo-vos que na presente data (24.04.2020) o Processo em comento está SUPEL-SIRP.” Na oportunidade, agradecemos sua atenção e colocamo-nos à disposição no telefone (69)3216-8933, 07:30 às 13:30h, segunda à sexta-feira. Importante: O art. 25, Decreto 17.145/2012, informa que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta
Comprovante de envio de resposta por e-mail Protocolo e-sic 20200406132240636.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 04/05/2020 09:51:45 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 04/05/2020 09:47:49 SESDEC --- Resposta registrada e enviada para análise.
Resposta à confirmar 29/04/2020 13:08:33 SESDEC --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 28/04/2020 17:25:26 SESDEC --- ---
Pedido encaminhado para SESDEC 06/04/2020 13:39:51 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 06/04/2020 13:22:40 Solicitante --- ---