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Protocolo 20210309223122046
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 09/03/2021
Data da cientificação oficial 10/03/2021
Prazo para atendimento 30/03/2021
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Descrição da solicitação Solicito informações sobre o motivo da não publicação do decreto de nomeação dos aprovados no concurso da Controladoria Geral do Estado de Rondônia que se encontra na DITEL. Considerando que já passou por todos os trâmites necessários e que se trata apenas de mera reposição de cargos vagos, inclusive com manifestação favorável da MENP sobre a convocação para suprir a vacância de servidores do órgão. Solicito a informação sobre os motivos da não publicação do referido decreto.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/03/2021
Data para recorrer 29/03/2021
Descrição Prezado Solicitante. Informamos que o EDITAL Nº 74/2021/SEGEP-GCP e EDITAL Nº 77/2021/SEGEP-GCP foram Publicados no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 57, com disponibilização em 16/03/2021e publicação em 16/03/2021. Segue em anexo os respectivos editais de nomeação. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição.
Anexos da resposta
SEI_ABC - 0016751944 - Edital.pdf
SEI_ABC - 0016698390 - Edital.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 19/03/2021 08:48:48 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO ---
Pedido registrado 09/03/2021 22:31:22 Solicitante Alexandre Gomes Felicio ---