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Protocolo 20241020005122023
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 20/10/2024
Data da cientificação oficial 21/10/2024
Prazo para atendimento 11/11/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Considerando o Fórum Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de Rondônia, lotado na SEDAM/RO, solicito, muito respeitosamente: 1) Contato institucional de e-mail e telefônico do/a servidor/a responsável por providenciar respostas ao e-SIC e/ou à imprensa; 2) Local onde posso obter os relatórios anuais de atividades do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e/ou o seu envio via resposta; 3) Informação sobre a existência (ou não) de uma Política Estadual sobre Mudança do Clima e onde localizá-la (e, se possível, o seu envio via resposta); Antecipadamente, meus mais sinceros agradecimentos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 11/11/2024
Data para recorrer 21/11/2024
Descrição Prezado Senhor Vinicius Miguel, Informamos que a resposta da Coordenadoria competente desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM encontra-se em anexo. Assim, considerando o disposto no art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Por fim, nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
20241020005122023.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 11/11/2024
Data da cientificação oficial 12/11/2024
Para para atendimento 18/11/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação À Autoridade Recursal; Respeitosamente, ao tempo que registro os agradecimentos pelas respostas parciais, interpõe-se o presente recurso. Conforme item 2 do pedido retro, solicitou-se "relatórios anuais de atividades do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas", tanto o seu endereço eletrônico como, em caso de indisponibilidade (como foi o caso), o envio via esic. Assim, repisa-se o pedido de relatórios anuais de atividades do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas. Com os cumprimentos, aguarda-se deferimento.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 18/11/2024
Unidade Gestora respondente SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Prazo para recorrer 28/11/2024
Descrição da solicitação Resposta do recurso em anexo. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas.
Anexos
20241020005122023.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 18/11/2024 17:25:06 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 18/11/2024 13:58:27 SEDAM Andressa Maria Vieira de Oliveira ---
Pedido em recurso 1ª instância 11/11/2024 14:42:08 Solicitante Vinicius Valentin Raduan Miguel ---
Pedido respondido 11/11/2024 07:41:16 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 07/11/2024 12:18:13 SEDAM Andressa Maria Vieira de Oliveira ---
Pedido registrado 20/10/2024 00:51:22 Solicitante Vinicius Valentin Raduan Miguel ---