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Protocolo 20261004024350798
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 04/10/2026
Data da cientificação oficial 05/10/2026
Prazo para atendimento 26/10/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Prezados(as), Com fundamento nos arts. 7º e 10 da Lei nº 12.527/2011, solicito, respeitosamente, as seguintes informações relativas aos anos de 2023, 2024, 2025 e 2026 (até a data da resposta): 1. O número de manifestações registradas no sistema de ouvidoria do Estado que relatem discriminação racial, racismo ou injúria racial ocorridos em escolas da rede estadual de ensino, por ano; 2. O órgão ou setor para o qual essas manifestações foram encaminhadas e a sua situação (respondidas, em tratamento, arquivadas), em números agregados. Os dados podem ser fornecidos de forma agregada e sem qualquer informação pessoal, no formato em que se encontrarem nos registros da Ouvidoria. Caso alguma informação não exista ou não seja de competência deste órgão, solicito, respeitosamente, a declaração expressa dessa circunstância e a indicação do setor ou órgão que a detém (art. 11, § 1º, III, da Lei nº 12.527/2011). Havendo trecho sigiloso ou dado pessoal, peço o fornecimento da parte não protegida (art. 7º, § 2º). Se o volume dos arquivos exceder o limite do sistema, as cópias podem ser enviadas, se necessário, para o e-mail cdcamariadosanjos@gmail.com. Agradeço, desde já, a atenção.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 27/10/2026
Data para recorrer 06/11/2026
Descrição Prezada Solicitante, Em atenção ao seu pedido de acesso à informação (registrado no âmbito do Processo SEI nº 0029.056161/2026-87, referente ao número de manifestações registradas anos de 2023, 2024, 2025 e 2026 no sistema de ouvidoria do Estado que relatem discriminação racial, racismo ou injúria racial ocorridos em escolas da rede estadual de ensino, por ano; , a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/RO), por meio da OUVIDORIA (SEDUC-OUV), presta os seguintes esclarecimentos e disponibiliza a documentação em anexo. Nos termos do art. 15 da Lei nº 12.527/2011, informa-se que é cabível recurso no prazo de 10 (dez) dias caso haja necessidade de complementação. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC / SEDUC-RO
Anexos da resposta
Despacho Demanda 20261004024350798.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 27/10/2026
Data da cientificação oficial 28/10/2026
Para para atendimento 03/11/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 29/10/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 08/11/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20261004024350798 RECURSO 1ª INSTÂNCIA, encaminhamos, em anexo, as informações da Ouvidoria - SEDUC-OUV, vinculado ao Processo SEI nº 002956161 /2026- 87 , referente ao solicitado. Atenciosamente, Membro da Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos
Despacho Demanda 20261004024350798.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Recurso respondido 1ª instância 29/10/2026 11:12:03 CGE Luzia Martins ---
Resposta do recurso (1ª instância) à confirmar 29/10/2026 08:28:20 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Pedido respondido 27/10/2026 13:19:55 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 27/10/2026 12:00:05 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Recurso em recurso 1ª instância 27/10/2026 00:30:03 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido encaminhado para SEDUC 05/10/2026 11:18:33 CGE Vanessa Trindade de Melo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20261004024350798, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Equipe CGD/CGE
Pedido encaminhado para CGE 05/10/2026 10:55:09 OGE Emily Nogueira Pires Manifestação de competência da SEDUC.
Pedido registrado 04/10/2026 02:43:50 Solicitante --- ---