Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Pessoa família e sociedade
Subcategoria
Pessoa
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
15/01/2025
Data para recorrer
25/01/2025
Descrição
Prezado Senhor,
Em atenção à solicitação formalizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), sob o protocolo de número 20250115102205841, apresentamos as seguintes orientações:
Informamos que a sua solicitação deve ser direcionada à unidade Protocolo - SAS/SEGEP, localizada no Centro Político Administrativo do Governo de Rondônia (CPA), na Avenida Farquar, nº 2896, Bairro Pedrinhas, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Cautário, Térreo, Porto Velho/RO, CEP 76801-470. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, e pode ser realizado pelos seguintes canais de contato:Telefone: (69) 3212-9105/WhatsApp: (69) 98484-3969/E-mails: sas@segep.ro.gov.br / sas.segep@gmail.com
Destacamos que esta unidade é responsável por orientar e instruir os requerentes quanto às solicitações anexas aos autos deste pedido via e-SIC.
Ressaltamos que, para o fornecimento de informações processuais e/ou que contenham dados pessoais, é imprescindível a apresentação de documentos de identificação com foto. Caso o solicitante não seja o titular dos dados, será necessário apresentar uma procuração válida, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, que prevê penalidades para o uso indevido de dados pessoais sem a devida e expressa autorização do titular.
Nos termos do art. 25 do Decreto nº 17.145, de 1º de outubro de 2012, informamos que, caso as informações ora fornecidas não atendam integralmente à solicitação, é possível apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta comunicação.
Estamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
