A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20260825150100276
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 25/08/2026
Data da cientificação oficial 26/08/2026
Prazo para atendimento 15/09/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Com fulcro na Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI), solicito recebimento, processamento e atendimento do pedido de acesso à informação detalhado no documento em anexo. A solicitação visa à obtenção de relatórios de impacto, planos de contingência, dados de execução orçamentária e registros de monitoramento hídrico desta SEDAM-RO referentes às ações de enfrentamento do fenômeno climático El Niño no exercício de 2026. Devido ao limite de caracteres deste formulário eletrônico, os itens específicos e as diretrizes de formato aberto (.csv/.xlsx) foram consolidados no arquivo anexo, que passa a integrar este requerimento para todos os fins legais.
Anexos
PEDIDO LAI SEDAM EL NINO.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 03/09/2026
Data para recorrer 13/09/2026
Descrição Prezado(a) Senhor(a), em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
2192.pdf
SEI_76174504_Informacao_25.pdf
SEI_76205096_Despacho.pdf
Plano_de_Trabalho__Enfrentamento_as_Queimadas_e_Incendios_Florestais.pdf
SEI_76092827_Informacao_3.pdf
Plano_de_Crise_Hidrica.pdf
SEI_76113195_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/09/2026 09:39:05 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido registrado 25/08/2026 15:01:00 Solicitante --- ---
Resposta à confirmar 01/01/0001 00:00:00 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---