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Protocolo 20260112104503799
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 12/01/2026
Data da cientificação oficial 12/01/2026
Prazo para atendimento 02/02/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Educação para a saúde
Descrição da solicitação Prezados, Em anexo, nosso pedido de acesso à informação. Att, MATRIA
Anexos
Pedido de acesso à informação - sistema penitenciário.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Educação para a saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 29/01/2026
Data para recorrer 08/02/2026
Descrição Protocolo nº 20260112104503799 Interessado: CELINA LUCI LAZZARI SEI N. 0033.001263/2026-04 Assunto: Pedidos de Acessos à informações. Encerramento. Possibilidades de recursos. Trata-se de pedido de informação recebido por essa Secretaria de Estrado de Justiça, Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) conforme as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo. Em atendimento à solicitação, encaminhamos resposta conforme anexo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto n.º 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam conforme o solicitado; Informo ainda que após as devidas providências este processo poderá ser reaberto. O Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitenciário:
Anexos da resposta
SEI - 0033.001263_2026-04 4.pdf
SEI - 0033.001263_2026-04.pdf
SEI - 0033.001263_2026-04 COMPILADO.pdf
SEI - 0033.001263_2026-04.pdf
SEI - 0033.001263_2026-04 3.pdf
SEI - 0033.001263_2026-04 1.pdf
SEI - 0033.001263_2026-04 2.pdf
SEI - 0033.001263_2026-04.pdf
SEI - 0033.001263_2026-04 2.pdf
SEI - 0033.001263_2026-04 3.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 29/01/2026 09:31:26 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 29/01/2026 09:24:49 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS ---
Pedido registrado 12/01/2026 10:45:03 Solicitante Celina Luci Lazzari ---