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Protocolo 20260709082903258
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 09/07/2026
Data da cientificação oficial 09/07/2026
Prazo para atendimento 06/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Pedido de Informação – Quantitativo de Técnicos Educacionais – Secretários Escolares no Município de Vilhena/RO À Secretaria de Estado da Educação de Rondônia – SEDUC/RO, Com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as seguintes informações: 1. Qual é o número total de servidores ocupantes do cargo de Técnico Educacional – Secretário Escolar atualmente lotados nas unidades escolares da rede estadual de ensino no município de Vilhena/RO? 2. Desses servidores, informar: * Quantos são efetivos; * Quantos são contratados temporariamente, caso existam; * Em quais escolas estaduais estão lotados e a quantidade de Secretários Escolares em cada unidade. 3. Informar, se houver, o número de cargos vagos de Técnico Educacional – Secretário Escolar no município de Vilhena. Desde já, agradeço pela atenção. Atenciosamente, Angra Santana
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 05/08/2026
Data para recorrer 15/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260709082903258, encaminhamos, em anexo, as informações constantes do Despacho SEDUC-GPLAD - Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - referente ao solicitado, conforme acostado ao Processo SEI nº 0029.040397/2026-00. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Anexos da resposta
Despacho GPLAD - 0029040397202600.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 05/08/2026 08:34:58 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 05/08/2026 08:27:52 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 05/08/2026 08:26:46 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido prorrogado 27/07/2026 14:21:03 SEDUC Siméia Flávia Silva Tendo em vista a realização de consultas a diferentes setores desta Secretaria, bem como o levantamento, a conferência e a consolidação de documentos e informações específicas, a fim de assegurar que a resposta seja apresentada de forma completa, precisa e devidamente fundamentada, bem como a necessidade de garantir a qualidade, a consistência e a fidedignidade das informações a serem encaminhadas.
Pedido registrado 09/07/2026 08:29:03 Solicitante Angra Souza de Santana ---