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Protocolo 20240712084529124
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 12/07/2024
Data da cientificação oficial 12/07/2024
Prazo para atendimento 01/08/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Descrição da solicitação Eu gostaria de montar a minha inscrição estadual de produtor rural. Gostaria de saber quais os documentos que preciso enviar e o que preciso fazer para conseguir a inscrição.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 31/07/2024
Data para recorrer 10/08/2024
Descrição A inscrição no CAD/ICMS-RO de produtor rural poderá ser efetuada, presencialmente, em uma das Agências de Rendas da SEFIN/RO, nas agências de órgãos parceiros como: Agências da EMATER, Agências da IDARON ou nas Prefeituras Municipais, de segunda a sexta feira, das 07:30h às 13:30h, com apresentação dos documentos indicados no campo "Documentação". Maiores informações podem ser obtidas por meio do link abaixo: https://agenciavirtual.sefin.ro.gov.br/catalogo-servicos+inscricao-de-produtor-rural+663da16dee982159b75060cd Informamos que o solicitante poderá interpor recurso no prazo de 10 dias.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 31/07/2024 08:02:48 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 30/07/2024 21:46:00 SEFIN Fernando Sávio Afonso Pessoa ---
Pedido registrado 12/07/2024 08:45:29 Solicitante --- ---