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Protocolo 1105000598201869
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável AGEVISA - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Data de abertura 14/12/2018
Data da cientificação oficial 14/12/2018
Prazo para atendimento 17/01/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Qualidade ambiental
Descrição da solicitação Bom dia, Gostaria de saber se existe alguma portaria da AGEVISA, que oriente a forma correta de descarte de resíduos em ambientes hospitalares, no qual são especificados os materiais que são considerados infectantes e comuns. Gostaria também de saber se existem orientações a respeito dos locais corretos que devemos dispor de lixeiras de lixo infectante.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Qualidade ambiental
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 14/01/2019
Data para recorrer 24/01/2019
Descrição Boa tarde Italo. Estamos lhe enviando, em anexo, a resposta da vossa solicitação, tanto via e-SIC-RO, bem como via e-mail. PVH-RO, 14.01.2019. Maria do Socorro Controle Interno/AGEVISA-RO
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 15/01/2019
Data da cientificação oficial 22/05/2020
Para para atendimento 25/01/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Descrição da solicitação Falta de anexo.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 10/04/2019
Unidade Gestora respondente AGEVISA - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Prazo para recorrer 22/04/2019
Descrição da solicitação Boa tarde Italo. Estamos lhe enviando os dados concernentes à Resolução-RDC Nº. 222, de 28 de março de 2018, que Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde, bem como a Resolução–RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, que segue em anexo. Att. Maria do Socorro C.I./AGEVISA-RO
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 14/01/2019 14:20:39 AGEVISA --- Justificativa não informada
Descrição não informada 03/01/2019 09:32:49 AGEVISA --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 14/12/2018 10:02:47 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 14/12/2018 09:16:55 Solicitante --- Justificativa não informada