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Protocolo 20231219192318661
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEGEP - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Data de abertura 19/12/2023
Data da cientificação oficial 20/12/2023
Prazo para atendimento 09/01/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Venho por meio dessa solicitação pedir maior agilidade no processo de 0031334806/2020-93 referente a recisão contratual emergencial COVID, pois o mesmo se encontra em trâmite a mais de um ano e no momento se encontra parado no setor SEGEP-GSIP já a mais de um mês
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 20/12/2023
Data para recorrer 30/12/2023
Descrição Em atendimento ao pedido formalizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), sob o protocolo de número:20231219192318661. Ao cumprimentá-lo (a), informamos que a referida solicitação de celeridade processual foi recebida. Tendo em vista que o processo encontra-se na Gerência de Sistema de Pagamentos, que detém uma grande demanda processual, recebendo diariamente inúmeras solicitações. Informamos que o setor segue a “ordem cronológica”de entrada processual para a distribuição dos processos ao setor/servidor competente. Em detrimento ao art. 25 do DECRETO Nº. 17.145, DE 1 DE OUTUBRO DE 2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 20/12/2023 09:02:28 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 20/12/2023 08:42:38 SEGEP ANA CAROLINA OLIVEIRA ---
Pedido registrado 19/12/2023 19:23:18 Solicitante Josemar de oliveira Vasconcelos da paz ---