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Protocolo 20240425093453772
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável AGEVISA - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Data de abertura 25/04/2024
Data da cientificação oficial 25/04/2024
Prazo para atendimento 23/05/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Descrição da solicitação Solicitação de informações epidemiológicas sobre acidentes por animais específicos (aranha, cobra, escorpião, taturanas ou lagartas e insetos). É uma solicitação para fins de pesquisa de culto acadêmico, visando explorar a epidemiologia do estado de Rondônia dos anos de 2012 a 2022.
Anexos
Questionário para coleta de dados epidemiológicos dos acidentes com animais peçonhentos no Estado de Rondônia do ano de 2012 a 2022.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/05/2024
Data para recorrer 25/05/2024
Descrição Vimos informar à solicitante, concernente ao Protocolo nº 20240425093453772, que os dados solicitados foram concedidos pelo Núcleo de Riscos Biológicos - NRB- Gerência Técnica de Vigilância Ambiental-GTVAM/AGEVISA-RO, o qual nos informou que a AGEVISA-RO não tem disponibilizado os dados ora solicitados dos anos de 2012 e 2013, consequentemente esta AGEVISA-RO só tem registros epidemiológicos sobre acidentes por animais peçonhentos a partir de 2014, conforme anexos. Isto posto, em conformidade com o art. 25 da Lei nº 3.166, de 27 de agosto de 2013, que informa, "no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior a que proferiu a decisão, devendo esta apreciar o recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contados da sua apresentação”.
Anexos da resposta
SEI_0048733572_Informacao_15.pdf
SEI_0048693280_Informacao_13.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 15/05/2024 08:34:35 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 14/05/2024 15:44:20 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS ---
Pedido prorrogado 13/05/2024 11:10:42 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS Considerando o Protocolo/Pedido- e-SIC-RO nº 20240425093453772, vimos solicitar "dilação de prazo", tendo em vista, a indisponibilidade, como também da temporariedade, para se obter as informações, oriundas da Gerência Técnica de Vigilância Ambiental - GTVAM/AGEVISA-RO.
Pedido registrado 25/04/2024 09:34:53 Solicitante Anny Beatriz Kayser Mariano ---