Protocolo
20260817131227264
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura
17/08/2026
Data da cientificação oficial
18/08/2026
Prazo para atendimento
08/09/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Educacão
Subcategoria
Profissionais da educação
Descrição da solicitação
Com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), solicito a relação atualizada dos servidores que atualmente exercem a função de Coordenador Pedagógico (Supervisor) nas escolas estaduais sob jurisdição da Superintendência Regional de Educação de Pimenta Bueno – SUPER/SEDUC/RO.
Solicito que sejam incluídas todas as unidades escolares pertencentes à jurisdição desta Superintendência, inclusive as localizadas em municípios, distritos ou localidades integrantes de sua área de atuação.
Para cada servidor, solicito as seguintes informações funcionais:
1. Nome completo;
2. Cargo/função atualmente exercido;
3. Escola onde exerce a função;
4. Unidade de lotação;
5. Local de exercício, caso seja diferente da lotação;
6. Vínculo funcional (efetivo, temporário, comissionado ou outro);
7. Data de início do exercício como Coordenador Pedagógico (Supervisor);
8. Cargo de origem do servidor, especialmente no caso de servidor efetivo.
Solicito que as informações correspondam à situação funcional vigente na data da resposta.
O pedido limita-se a informações funcionais relacionadas ao exercício de atividade pública, não abrangendo dados pessoais protegidos, como endereço, telefone pessoal, CPF ou outros dados de natureza privada.
Caso alguma informação esteja sujeita a restrição legal, solicito o fornecimento das demais informações de caráter público, com eventual ocultação apenas do dado legalmente protegido.
Solicito, preferencialmente, que a resposta seja apresentada em relação ou tabela organizada, contendo as informações solicitadas para cada Coordenador Pedagógico (Supervisor).
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
