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Protocolo 20241216111726933
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 16/12/2024
Data da cientificação oficial 16/12/2024
Prazo para atendimento 06/01/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Gostaria de acesso as seguintes informações acerca de Autorização de Uso do Fogo e Queima Controlada: 1. número de autorizações de queima controlada expedidas pela SEDAM nos últimos 05 anos, com preferência para os anos de 2023 e 2024; 2. Se as autorizações são fiscalizadas? se sim, quantidade de fiscalizações havidas em relação as autorizações emitidas nos últimos cinco anos, com preferência para os anos de 2023 e 2024; 4. Se as autorizações de queima controlada estão registradas em sistema online ? Se sim, qual e se o sistema é integrado com outros órgãos e coordenações? 5. Se o polígono da queima é registrado e se é publicado? Se sim, qual área total autorizada?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/01/2025
Data para recorrer 16/01/2025
Descrição Prezado Senhor, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_RO - 0056184718 - Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/01/2025 10:15:40 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 03/01/2025 10:50:38 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido registrado 16/12/2024 11:17:26 Solicitante Gabriel Franco Chaskelmann ---