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Protocolo 20260120211224782
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 20/01/2026
Data da cientificação oficial 21/01/2026
Prazo para atendimento 10/02/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Descrição da solicitação Solicito informações de ataques, ferimentos, arranhões ou mortes contra pessoas humanas provocadas por animais felinos das espécies: Onça-pintada (Panthera onça); - Onça Parda (Puma concolor); jaguatirica (Leopardus pardalis) Acontecidos em ambientes naturais, urbanos, domésticos ou cativeiros. ATAQUES: Nº total de casos de ataques, ferimentos e ou arranhões provocados por: Onça-pintada (Panthera onça) de 1950-presente; Nº total de casos de ataques, ferimentos e ou arranhões provocados por: Onça Parda (Puma concolor) de 1950-presente; Nº total de casos de ataques, ferimentos e ou arranhões provocados por: jaguatirica (Leopardus pardalis) de 1950-presente; MORTES: Nº total de casos de mortes provocados por: Onça-pintada (Panthera onça) de 1950-presente; Nº total de casos de mortes provocados por: Onça Parda (Puma concolor) de 1950-presente; Nº total de casos de mortes provocados por: jaguatirica (Leopardus pardalis) de 1950-presente;
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 09/02/2026
Data para recorrer 19/02/2026
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, e em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20260120211224782 pelo(a) Sr(a). JERBIALDO SILVA CAMPOS, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos o Despacho anexo com a manifestação do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (CEMETRON), unidade responsável por receber atendimento de ataques de animais silvestres, sendo mais comum o ataque de ofídicos. Por fim, informamos que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 09/02/2026 09:29:19 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 09/02/2026 08:48:02 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 20/01/2026 21:12:24 Solicitante JERBIALDO SILVA CAMPOS ---