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Protocolo 20190909102157535
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 09/09/2019
Data da cientificação oficial 09/09/2019
Prazo para atendimento 29/09/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde mental
Descrição da solicitação Solicitação de Vistoria da Associação Acolhedora Confrontando Gigantes
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde mental
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 16/09/2019
Data para recorrer 26/09/2019
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, encaminhamos em anexo as informações fornecidas pela CAIS - Coordenadoria de Atenção Integral da Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, referentes ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20190909102157535 junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia.  Ressaltamos que, nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 16/09/2019 07:53:42 SESAU --- ---
Pedido encaminhado para SESAU 10/09/2019 07:56:26 CGE --- Controladoria Geral do Estado de Rondônia À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo mencionado, que a Controladoria Geral do Estado/ CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão
Pedido registrado 09/09/2019 10:21:57 Solicitante --- ---