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Protocolo 20250110132809377
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Data de abertura 10/01/2025
Data da cientificação oficial 13/01/2025
Prazo para atendimento 03/02/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Não informado
Descrição da solicitação Necessito saber de que maneira o DER participou de uma obra aqui na minha região, que aconteceu por volta do final de 2023. Essa obra foi realizada pela prefeitura de Nova Mamoré e no dia, havia uma caminhão do DER porque ele cedeu 3 tubos Armco. Esses tubos Iam substituir a ponte de madeira. Meu marido, no dia, explicou q essa obra não ia dar certo, que a vazão de água iria ficar pequena e a água seria represada, e com isso, iria inundar a nossa terra. Havi um funcionário com a camisaa do DER (talvez o motorista do caminhão) q também compartilhou da mesma opinião - a obra não estaria totalmente certa, a água ia represar. No final, não colocaram os 3 tubos conseguidos pelo deputado Ezequiel Neiva, q tem ajudado bastante a nossa comunidade, mas colocaram apenas 2 tubos. Há um ano meu marido tem pedido ao prefeito e vereadores para q fosse refeita esta obra, mas eles sempre respondem que vão resolver e nada. Falamos que ia subir a água nompasto e invadir a casa dos meus sogros. Foi exatamente o q aconteceu. A primeira chuva invadiu, estragou totdas as compras etc. Já contactei a Sedam para saber quem foi o professional responsável pela obra e para que seja corrigida. Com isso, preciso saber qual papel teve o DER nessa obra. Endereço da ponte: Linha 29 B km 40 - Nova Dimensão - Nova Mamoré. Em anexo segue a localização de longitude e latitude
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Não informado
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 28/01/2025
Data para recorrer 07/02/2025
Descrição Senhora FLAVIA, Informamos que está vigente o Termo de Convênio n.º 157/2022/PGE/DER-RO, firmado entre o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO) e o município (especificar o município, se possível, para maior precisão), tem como objeto o fornecimento de 140 metros de tubos metálicos. O objeto central do convênio é o fornecimento de 140 metros de tubos metálicos. A responsabilidade pela instalação, localização e dimensionamento dos tubos metálicos é da Prefeitura do município conveniado. Isso significa que a prefeitura realizou os estudos técnicos necessários para definir o local exato da instalação, as dimensões adequadas dos tubos e como seriam instalados. Em acordo com o Disposto no Artigo 25 da Lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, caso as informações ora fornecidas não correspondam com o solicitado. Agradecemos o contato, e nos colocamos à disposição.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 28/01/2025 13:09:07 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 28/01/2025 07:39:59 DER Raimundo Donato Ferreira de Almeida ---
Pedido registrado 10/01/2025 13:28:09 Solicitante FLAVIA DE MIRANDA AMARAL ---