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Protocolo 20250205130341689
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 05/02/2025
Data da cientificação oficial 06/02/2025
Prazo para atendimento 06/03/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Descrição da solicitação Prezadas e prezados senhores e senhoras, Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicito, por meio do Ofício anexado, informações acerca das políticas públicas e/ou iniciativas desenvolvidas pela Secretaria de Educação de Rondônia voltadas à infância, adolescência e juventude. Em especial, busco esclarecimentos sobre as ações relacionadas à prevenção e erradicação do trabalho infantil, bem como à proteção do adolescente no trabalho. Nesse caso, solicito, por gentileza, que a pessoa responsável por esta Secretaria, ou outro(a) gestor(a) indicado(a) de sua confiança, nos forneça as informações listadas no documento anexado de forma detalhada. Desde já, agradeço imensamente! Atenciosamente, Ráisa L. Canfield Consultora de Projetos Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI)
Anexos
Oficio8425_SecretEdu.RO_fev25pdf_assinado.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 27/02/2025
Data para recorrer 09/03/2025
Descrição Prezado Solicitante, Em atendimento ao pedido formulado neste Sistema, sob o número de protocolo 20250205130341689, encaminhamos anexos as informações/esclarecimentos solicitados. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos da resposta
2702 Informação.pdf
ANEXO 3 RCEMRO_Revisado__1_.pdf
ANEXO 2 Referencial_Curricular_Ensino_Fundamental_versA_o_final.pdf
Matrículas na Educação Básica.xlsx
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 27/02/2025 11:56:05 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 27/02/2025 10:24:28 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido prorrogado 20/02/2025 15:47:56 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA Solicitamos prorrogação de prazo para a conclusão do levantamento das informações.
Pedido registrado 05/02/2025 13:03:41 Solicitante Ráisa Lammel Canfield ---