Protocolo
20261004024342792
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura
04/10/2026
Data da cientificação oficial
05/10/2026
Prazo para atendimento
26/10/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Educacão
Subcategoria
Profissionais da educação
Descrição da solicitação
Prezados(as),
Com fundamento nos arts. 7º e 10 da Lei nº 12.527/2011, solicito, respeitosamente, que este pedido seja encaminhado ao setor responsável por material didático e pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), para que informe, quanto aos anos de 2023, 2024 e 2025:
1. A relação dos títulos de livros e materiais didáticos ou paradidáticos sobre História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena adquiridos com recursos próprios do Estado, com quantitativos, valores e processo de aquisição;
2. A relação dos títulos dessa temática recebidos pela rede estadual por meio do PNLD ou de outros programas federais, com os quantitativos distribuídos.
As informações podem ser enviadas no formato em que se encontram nos registros do setor.
Caso alguma informação não exista ou não seja de competência deste órgão, solicito, respeitosamente, a declaração expressa dessa circunstância e a indicação do setor ou órgão que a detém (art. 11, § 1º, III, da Lei nº 12.527/2011). Havendo trecho sigiloso ou dado pessoal, peço o fornecimento da parte não protegida (art. 7º, § 2º). Se o volume dos arquivos exceder o limite do sistema, as cópias podem ser enviadas, se necessário, para o e-mail cdcamariadosanjos@gmail.com. Agradeço, desde já, a atenção.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
