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Protocolo 20260525102636332
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 25/05/2026
Data da cientificação oficial 25/05/2026
Prazo para atendimento 15/06/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho solicitar as seguintes informações referentes às unidades escolares estaduais localizadas no município de Santa Luzia do Oeste – RO: 1. CEEJA Domingos Vona 2. EEEF Marechal Rondon 3. EEEFM Juscelino Kubitschek (J.K.) Solicito, para cada uma das unidades acima: a) Relação completa dos servidores atualmente lotados na SECRETARIA ESCOLAR; b) Cargo efetivo (cargo de origem) de cada servidor; c) Função atualmente exercida na unidade (ex: secretário escolar, apoio administrativo, agente educacional etc.); d) Forma de vínculo (efetivo, contratado, comissionado, cedido etc.); Sem mais para o momento, agradeço a atenção.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 12/06/2026
Data para recorrer 22/06/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20260525102636332, encaminhamos, em anexo, as informações da Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - SEDUC-GPLAD, referente ao solicitado. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 12/06/2026 13:38:37 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 12/06/2026 13:01:37 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido registrado 25/05/2026 10:26:36 Solicitante --- ---