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Protocolo 20240827153830819
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 27/08/2024
Data da cientificação oficial 28/08/2024
Prazo para atendimento 17/09/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Olá amigos, bom dia!! Diretoria técnica Administrativa do E-sic-RO gostaria imensamente que me fosse renovado o acesso externo, com acompanhamento integral de documentos, o processo SEI Nº 0036.035927/2024-39 - Processo de notificações. Esclarecemos Vossa Senhoria que, já estamos devidamente cadastrado na referida plataforma, objetivando a concretização do pedido em tela. Também esclarecemos que nosso pedido é baseado na lei Nº 12.527/2011 - LAI lei de acesso a informação. Lembramos que já enviamos nossa procuração, referente a empresa interessada. Sendo o que tínhamos para o momento, e esperançoso que nossa solicitação possa ser atendida, renovamos votos de estima e consideração. Att Átila Passos Cruz
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 02/09/2024
Data para recorrer 12/09/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20240827153830819, pelo (a) senhor (a) ÁTILA PASSOS CRUZ, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, informamos que o acesso externo foi concedido conforme comprovante em anexo. Ademais, orientamos que os pedidos de acesso externo podem ser feitos através da ferramenta de Módulo de Peticionamento, diretamente pelo SEI, vide manual anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Manual_de_peticionamento_eletronico_externo___Cidadao.pdf
E-SIC (19).pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 02/09/2024 13:18:36 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 02/09/2024 10:32:25 SESAU Tamara cunha de Oliveira manso ---
Pedido registrado 27/08/2024 15:38:30 Solicitante Átila Passos Cruz ---