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Protocolo 20240320111646606
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 20/03/2024
Data da cientificação oficial 20/03/2024
Prazo para atendimento 09/04/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação - Quando foi realizado o 1º concurso público geral, aberto nacionalmente, para professor no Estado de Rondônia? - Qual a lei que regulamentou a realização desse 1º concurso público aberto nacionalmente? Solicito o edital desse concurso além da lei que o regulamentou.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 03/04/2024
Data para recorrer 13/04/2024
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido formulado neste Sistema, sob o número de protocolo n. 20240320111646606 encaminhamos em anexo: Informação N.08 SEGEP-GCP, Lei Complementar N. 17/1986, Decreto N. 3858/1988 e Despacho SEDUC-GPAD. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro-Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
LEI COMPLEMENTAR 17.pdf
DESPACHO GPAD.pdf
PDF 0029.016586_2024-91 INFORMAÇÃO 08.pdf
DECRETO N.3858.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/04/2024 09:20:51 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 02/04/2024 14:17:20 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido encaminhado para SEDUC 20/03/2024 13:31:03 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20240320111646606, manifestação em que o solicitante teve a preferência por manter a identidade preservada neste pedido, conforme o disposto no art. 10, § 7º da Lei nº 13.460/2017, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 20/03/2024 12:27:19 Casa Civil ÂNDRIA APARECIDA DOS SANTOS DE MENDONÇA Considerando que as informações solicitadas são relacionadas à Secretaria de Estado da Educação e, dessa forma, fazemos a devolução da demanda para posterior envio à SEDUC.
Pedido registrado 20/03/2024 11:16:46 Solicitante --- ---