Protocolo
20230505221214266
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura
05/05/2023
Data da cientificação oficial
08/05/2023
Prazo para atendimento
29/05/2023
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Pesquisa acadêmica
Categoria
Meio ambiente
Subcategoria
Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação
Prezados,
Meu nome é Beatriz Pagy, sou uma pesquisadora realizando um levantamento acadêmico sobre legislações subnacionais brasileiras relacionadas a mudanças climáticas, especificamente sobre declarações que reconheçam a sua existência e urgência.
Assim, gostaria de solicitar as sequintes informações:
(1) Existe alguma Declaração de Emergência Climática em nível estadual e/ou municipal no Estado?
(2) Quais são as legislações relacionadas a mudanças climáticas no Estado e seus municípios?
Desde já agradeço pela sua atenção e colaboração!
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.