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Protocolo 20200622103941115
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Data de abertura 22/06/2020
Data da cientificação oficial 22/06/2020
Prazo para atendimento 13/07/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Gostaria de verificar os documentos do processo 0037.285855/2019-00, visto que é um processo publico. E eu como fornecedor gostaria de verificar o status do processo.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Processo decisório em curso
Data da resposta 08/07/2020
Data para recorrer 18/07/2020
Descrição Prezado Senhor Cidadão, com nossos cordiais cumprimentos, em atendimento de sua demanda, esta comissão e-SiC encaminhou sua solicitação para o setor competente que nos responderam que o referido processo encontra-se em fase de publicação de edital, portanto trata-se de documento preparatório (art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011) o qual tão logo seja disponibilizado no Diário Oficial do Estado se tornara público a todos os eventuais interessados, o que deverá acontecer nos próximos dias. Na oportunidade, agradecemos sua atenção e colocamo-nos à disposição no telefone (69) 3216-8933 das 07:30 às 13:30h, de segunda à sexta-feira. Importante: O art. 25, do Decreto 17.145/2012, informa que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 13/07/2020 11:46:57 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 13/07/2020 11:42:13 SESDEC LUCIANA SILVA CAVALCANTE Resposta atualizada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESDEC 09/07/2020 09:27:37 CGE Vanessa Trindade de Melo À Comissão Gestora de Documentos e-SIC/SESDEC Encaminhamos solicitação via e-SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido encaminhado para CGE 09/07/2020 09:23:43 SUPEL JANAINA MUNIZ LOBATO Prezado Senhor, informamos que o processo administrativo número 0037.285855/2019-00 não pertence a esta Unidade Licitadora. Informamos que após minuciosa análise constatou-se que a Unidade responsável pelo processo é a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESDEC/RO. Nesse sentido, recomenda-se o envio do pedido à unidade competente para resposta. Registra-se que esta SUPEL se dedica exclusivamente a operacionalização dos procedimentos licitatórios, encerrando o trabalho com a adjudicação do objeto e o envio do processo à unidade gestora para homologação. Sendo o que tínhamos para o momento, informamos que estamos disponíveis para esclarecer eventuais dúvidas e/ou prestar outras informações necessárias. Por último, considerando o disposto no artigo 15 da Lei n° 12.527, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações não estejam de acordo com o solicitado. Atenciosamente, Controle Interno/SUPEL.
Pedido encaminhado para SUPEL 09/07/2020 09:22:50 CGE Vanessa Trindade de Melo Devolvendo para ajustes
Resposta à confirmar 08/07/2020 15:07:34 SUPEL JANAINA MUNIZ LOBATO Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SUPEL 22/06/2020 10:43:05 CGE Edna Miguel Tavares À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 22/06/2020 10:39:41 Solicitante --- ---