A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20191128104652558
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 28/11/2019
Data da cientificação oficial 28/11/2019
Prazo para atendimento 18/12/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Descrição da solicitação Gostaria de saber se a Companhia Rondoniense de Gás possui informações quanto a prestação de contas ao TCE-RO.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação contém dados pessoais
Data da resposta 28/11/2019
Data para recorrer 08/12/2019
Descrição Prezada Senhora, E,m resposta a sua demanda, informamos que o nosso Sistema não possibilita o encaminhamento do seu pedido de informação ao órgão competente para a resposta. A Companhia Rondoniense de Gás - RONGÁS, é uma sociedade de economia mista dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio,criada pela Lei Estadual nº 728, de 14 de julho de 1997, com autonomia administrativa e financeira, reger-se-á pelo presente Estatuto Social, pela Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 – Lei de Sociedades por Ações, atualizada pela lei federal n° 9457 de 5 de maio de 1997 e demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. Seu objetivo social é promover a produção, importação, aquisição, armazenamento, distribuição, comercialização, transporte, e a prestação de serviços correlatos na área de gás natural, seja para fins de matéria prima, geração de energia elétrica, combustível além de outras finalidade e usos que os avanços tecnológicos permitirem. Para melhores informações faz se necessário o contato direto com a empresa nos seguintes endereços: A Sede Social da Rongás localiza-se na Avenida Carlos Gomes, nº 1223, 4º Andar, Sala 403 – Porto Shopping – Centro - Endereçamento Postal 78900-030 – Porto Velho, Estado de Rondônia. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá apresentar recurso no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Rongás - Cia. Rondoniense de Gás - Avenida Carlos Gomes, n.º 1223 - 4° andar sala 403 - Centro 76801-123 - Porto Velho - RO Telefax: (69) 3229-0333/3221-7895 E-mail: rongas@rongas.com.br
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 28/11/2019 12:05:11 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 28/11/2019 11:49:09 CGE --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido registrado 28/11/2019 10:46:52 Solicitante --- ---