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Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.
Protocolo 20260906225256592
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 06/09/2026
Data da cientificação oficial 08/09/2026
Prazo para atendimento 28/09/2026
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Instituição de ensino UNB - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB) | Brasília / TO
Área de conhecimento Engenharias
Categoria do pedido acadêmico Trabalho de conclusão de curso
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Planejamento urbano
Descrição da solicitação Para fins de pesquisa acadêmica em Arquitetura e Urbanismo, solicito, preferencialmente em formato digital, cópia dos seguintes documentos existentes: planta geral de implantação do aeroporto; levantamento planialtimétrico/topográfico; levantamento cadastral ou “as built”; poligonal e memorial descritivo do sítio aeroportuário; documentação de titularidade dominial da área; cadastro das edificações existentes; planta arquitetônica e área do Terminal de Passageiros – TPS; projetos referentes às reformas já realizadas no TPS; plantas do pátio de aeronaves e pistas de táxi; sistema viário e estacionamento; Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo – PBZPA; Plano de Zoneamento de Ruído – PZR/PBZR; e inventário patrimonial elaborado em atendimento ao Convênio de Delegação nº 066/2016. Solicito também acesso aos documentos técnicos produzidos ou contratados para execução do Termo de Compromisso nº **81**/2025, Processo Federal SEI nº 50020.004643/2025-29, incluindo Projeto Básico, Projeto Executivo, ETP, Termo de Referência, memoriais, orçamento, ART/RRT, plantas gerais, projeto de balizamento noturno, iluminação do pátio, sinalização vertical, PAPI das cabeceiras 17 e 35, Casa de Força, redes e linhas de dutos, levantamentos topográficos utilizados como base e documentação ambiental. Solicito, quando existentes, arquivos nos formatos PDF, DWG/DXF, SHP, KML/KMZ ou outros formatos digitais disponíveis. Caso determinados arquivos editáveis não possam ser disponibilizados, solicito alternativamente suas respectivas versões em PDF.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Planejamento urbano
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 11/09/2026
Data para recorrer 21/09/2026
Descrição Prezado(a) solicitante, A resposta foi anexada abaixo! Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão. Atenciosamente, Equipe DTGA-CGE
Anexos da resposta
REsposta cge.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 11/09/2026 12:49:42 CGE Luzia Martins ---
Pedido registrado 06/09/2026 22:52:00 Solicitante --- ---