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Protocolo 20241101144603299
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 01/11/2024
Data da cientificação oficial 04/11/2024
Prazo para atendimento 25/11/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Apuração jornalística
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação doc anexo relatório sistema SIAFEM detalhes de compras de medicamentos (de 02/08/2024 até presente data)
Anexos
PIL_SIAFEM_01 11 2024.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Apuração jornalística
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 11/11/2024
Data para recorrer 21/11/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20241101144603299 pelo(a) Sr(a). PRISCILA DIAS, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos o Despacho anexo com a manifestação do setor responsável pelo pleito. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_RO - 0054611463 - Despacho.pdf
Relatorio Empenhos Material Farmacologico.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 11/11/2024 09:30:57 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 11/11/2024 08:25:37 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 01/11/2024 14:46:03 Solicitante PRISCILA DIAS ---