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Protocolo 20241022100748894
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 22/10/2024
Data da cientificação oficial 22/10/2024
Prazo para atendimento 18/11/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Prezado(a), solicito as seguintes informações: i) Listagem de todas as licenças emitidas desde janeiro de 2023 até a presente data, para atividades minerárias de qualquer natureza e porte, contendo, no mínimo: nº da licença, identificação e local de disposição do EIA/RIMA, nº dos pareceres técnicos, identificação e local de disposição dos PBAs, relatórios semestrais de PBAs, nº da outorga de água, entre outros documentos que estiverem associados ao licenciamento pelo órgão estadual.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 14/11/2024
Data para recorrer 24/11/2024
Descrição Prezada Senhora Julia Mariano, Informamos que a resposta da Coordenadoria competente desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM encontra-se em anexo. Assim, considerando o disposto no art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Por fim, nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
3a60d894-0419-44e9-83d0-493bb813cda7.xlsx
20241019200258937 e 20241022100748894.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 14/11/2024 10:47:31 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 14/11/2024 10:45:43 SEDAM Andressa Maria Vieira de Oliveira ---
Pedido encaminhado para SEDAM 14/11/2024 10:41:41 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Pedido negado, informações precisam ser anonimizadas.
Resposta à confirmar 14/11/2024 10:25:57 SEDAM Andressa Maria Vieira de Oliveira ---
Pedido prorrogado 08/11/2024 08:41:00 SEDAM Andressa Maria Vieira de Oliveira Em virtude da complexidade da demanda, prorroga-se o pedido conforme previsão do §2º do art. 11 da Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11 c/c §6º do art. 10 da Lei nº 3.166/13.
Pedido registrado 22/10/2024 10:07:48 Solicitante Júlia Mariano Maurício da Silva ---