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Protocolo 20200403165434988
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Data de abertura 03/04/2020
Data da cientificação oficial 03/04/2020
Prazo para atendimento 07/05/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Solicito o histórico de nomeações e exonerações de secretários da Secretaria de Planejamento do estado de Rondônia no período de 1995 a 2018. Att.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação contém dados pessoais
Data da resposta 07/05/2020
Data para recorrer 17/05/2020
Descrição Prezado solicitante, ao cumprimentá-lo, cordialmente reporto-me ao pedido formulado por Vossa Senhoria em requerimento, sob o número de protocolo 20200403165434988, de 03/04/2020. Através do Portal de Serviço de Informações ao Cidadão E-SIC do Estado de Rondônia, que se destina a prestar informações ao cidadão, sendo solicitado "o histórico de nomeações e exonerações de secretários da Secretaria de Planejamento do estado de Rondônia no período de 1995 a 2018". Fora emitido solicitação a Gerencia de Recursos Humanos/SEPOG, e tem-se que considerando a redução do quadro de servidores presencial na área de recursos humanos da SEPOG; considerando que no momento os trabalhos estão sendo executados em Home Office em razão da pandemia de CORONAVÍRUS; considerando a complexidade de obter informações inerente ao assunto; considerando que estão sendo realizados pesquisas e buscas nos arquivos da Unidade Secretaria de Estado do planejamento, Orçamento e Gestão, bem como por outros meios e considerando contato com a Gerência de Recursos Humanos da SEPOG, informamos que no dia 08 de maio de 2020 serão enviadas todas as informações parciais que obtiverem no momento, e demais informações serão encaminhadas posteriormente no menor tempo possível, não superior a 5 (cinco) dias uteis, via correspondência eletrônica E-mail, ( salernopedroh@usp.br). Por fim, considerando o disposto no art. 25 da lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Atenciosamente, Serviço de Informações ao Cidadão do Estado de Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Justificativa
Pedido respondido 07/05/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 07/05/2020 SEPOG Resposta atualizada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEPOG 07/05/2020 CGE favor acrescentar o artigo 25 da Lei 3.166/2013 que dispõe prazo do recurso. Considerando o Art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Atenciosamente.
Resposta à confirmar 07/05/2020 SEPOG Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 27/04/2020 SEPOG ---
Pedido encaminhado para SEPOG 22/04/2020 CGE À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido encaminhado para CGE 22/04/2020 SEGEP Demanda pertinente a outra unidade.
Pedido encaminhado para SEGEP 08/04/2020 CGE À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido encaminhado para CGE 08/04/2020 Casa Civil Informamos que embora a DECAANE (setor responsável pela elaboração de atos de nomeação/exoneração) seja órgão vinculado a Casa Civil, este apenas realiza a confecção do ato, ou seja, não dispõe do registro e controle de nomeações de Secretários de Estado. Dessa forma, sugiro o encaminhamento da solicitação à SEGEP, considerando que de acordo com o art. 120 da Lei nº 965/2017, compete à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, entre outros, as atividades relacionadas com o cadastro, processamento centralizado da folha de pagamento dos servidores públicos; controle da documentação, bem como a administração do Cadastro Central de Recursos Humanos da Administração Pública Estadual.
Pedido encaminhado para Casa Civil 06/04/2020 CGE À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 03/04/2020 Solicitante ---