A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20190902225317110
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Data de abertura 02/09/2019
Data da cientificação oficial 02/09/2019
Prazo para atendimento 22/09/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Descrição da solicitação Sou mestranda em Ciências Contábeis na UFES e necessito de algumas informações não Meu tema é “A Relação entre Planejamento e Gestão Fiscal dos Governos Estaduais Brasileiros”. encontradas no site para que possa continuar meu trabalho. - Resultado Primário nos exercícios de 2000 a 2004 - dados anuais - Resultado Nominal nos exercícios de 2000 a 2005 - dados anuais - PIB estadual nos exercícios de 2017, 2018
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/09/2019
Data para recorrer 16/09/2019
Descrição Resultado Primário nos exercícios de 2000 a 2004 - dados anuais e Resultado Nominal nos exercícios de 2000 a 2005 - dados anuais A infoirmação se encontra disponível no site http://www.sepog.ro.gov.br acessando a aba do lado direito: CANAIS, a opção Planejamento Governamental e, posteriormente, a opção LDO. Enviamos, em anexo, a lei 4.535/19, lei de Diretrizers Orcamentárias de 2019, na qual encontrará as solicitadas informações, em especial, o quadro demostrativo, na página 21. PIB estadual nos exercícios de 2017, 2018: O os dados e cálculos referentes aos PIB 2017 e 2018 são da responsabilidade do IBGE e este ainda não finalizou os citados, porém, caso ajude, pode consultar os dados provisórios e os dados do ano de 2016 no link abaixo: http://www.odr.ro.gov.br/s/produto-interno-bruto---pib/a37af9ad-5eee-e811-80c5-000c290fa8ce. Por fim, com base no art. 25, da Lei nº 3.166/2013, qual, "No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior a que proferiu a decisão, devendo esta apreciar o recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contado da sua apresentação.
Anexos da resposta
LDO_COMPLETA_PARA_REPUBLICACAO.pdf
Instância 2ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 15/09/2019
Data da cientificação oficial 22/05/2020
Para para atendimento 20/09/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Descrição da solicitação Prezados, Insisto: não consigo ter acesso aos links enviados. Anexei o print da tentativa realizada hoje. Solicito ainda os dados do PIB referente aos exercícios de 2017 e 2018.
Anexos
Anexo Acesso Negado.pdf

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 19/09/2019
Unidade Gestora respondente SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Prazo para recorrer 29/09/2019
Descrição da solicitação Em seguimento da demanda, após consulta ao setor de Tecnologia de Informação (TI), vimos informar que o erro 403 ocorre em casos de erro na digitação do link. Sugerimos que copie e cole o link na caixa de endereço de seu navegador ou, ainda, que a cole em outro navegador. O PIB 2017 e 2018, como informado, não estão, até ao momento, calculados. Serão calculados e disponibilizados pelo IBGE, previsivelmente, até ao final do presente ano: 2019. Por fim, com base no art. 25, da Lei nº 3.166/2013, qual, "No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior a que proferiu a decisão, devendo esta apreciar o recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contado da sua apresentação.
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 08/09/2019
Data da cientificação oficial 22/05/2020
Para para atendimento 13/09/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Descrição da solicitação Informações que constam no site sobre LDO são de 2008 em diante, o que não foi objeto do pedido. O solicitado foi o resultado do exercício. Além disso, a LDO que foi enviada em anexo não consegui abrir, acusou "acesso negado". Nesse sentido, peço por gentileza que revisem o meu pedido. Grata
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 12/09/2019
Unidade Gestora respondente SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Prazo para recorrer 22/09/2019
Descrição da solicitação Em atenção ao expediente inicial dos autos, vimos encaminhar os Demonstrativos do Resultado Nominal e Primário dos anos de 2001 a 2005, visto que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi sancionada no ano 2000, logo os demonstrativos são datados a partir de 2001. Seguem, os respetivos documentos, em anexo.
Anexos
RP_2004.pdf
RP_2005.pdf
Resposta SEI.pdf
RP_2003.pdf
RP_2002.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 2º instância 19/09/2019 11:54:21 SEPOG --- ---
Pedido em recurso 2º instância 15/09/2019 11:13:32 Solicitante --- ---
Pedido respondido 1º instância 12/09/2019 11:27:27 SEPOG --- ---
Pedido em recurso 1º instância 08/09/2019 11:16:52 Solicitante --- ---
Pedido respondido 06/09/2019 10:27:36 SEPOG --- ---
Pedido encaminhado para SEPOG 03/09/2019 08:26:52 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos a solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Dheimison Rizo Pereira da Conceição Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Pedido registrado 02/09/2019 22:53:17 Solicitante --- ---