Protocolo
20250118212557182
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura
18/01/2025
Data da cientificação oficial
20/01/2025
Prazo para atendimento
10/02/2025
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Controle social
Categoria
Educacão
Subcategoria
Profissionais da educação
Descrição da solicitação
Plano de Implementação
À Secretaria Estadual de Educação de Rondônia (SEDUC/RO)
Ao cuidado da Autoridade de Transparência e Acesso à Informação
Prezados(as) Senhores(as),
Nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho solicitar:
1. Cópia de planos ou cronogramas oficiais elaborados pela SEDUC/RO para a implementação da Lei nº 13.935/2019.
2. Caso não existam tais documentos, solicito manifestação formal sobre a ausência de planejamento para a execução da referida norma.
Requisitos da Resposta:
Arquivo em formato PDF, com timbre oficial.
Nome do servidor público responsável pela resposta, cargo e número de matrícula funcional.
Antecipadamente, meus mais sinceros agradecimentos.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
