Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Saúde
Subcategoria
Recursos humanos em saúde
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
10/06/2025
Data para recorrer
20/06/2025
Descrição
Prezado(a) demandante,
Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20250521114516416 pelo Sr.(a) JOSÉ RIBAMAR VENTURA SOUZA, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, orientamos que proceda com a solicitação da Cédula C pelo sistema PORTAL DO SERVIDOR, conforme instrução em anexo. Ademais a solicitação também pode ser feita no sistema, https://contracheque.sistemas.ro.gov.br/AcessoServicos.aspx?ReturnUrl=%2fServicos.aspx . Haja vista que o setor de recursos humanos não fornece a cédula C.
Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
