Protocolo
20260602185646883
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEJUCEL - SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Data de abertura
02/06/2026
Data da cientificação oficial
03/06/2026
Prazo para atendimento
29/06/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Pesquisa acadêmica
Categoria
Meio ambiente
Subcategoria
Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação
Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito informações a respeito das iniciativas deste órgão que integrem as agendas de Cultura e Clima:
Existem planos estratégicos, programas setoriais ou políticas públicas institucionais vigentes que tratem especificamente da integração entre cultura, transição climática ou sustentabilidade socioambiental? Se sim, favor disponibilizar os documentos ou os links para acesso.
Se aplicável, qual setor deste órgão é responsável por acompanhar iniciativas de integração de cultura e clima?
Este órgão participa de alguma instância intersetorial de governança (comitês, grupos de trabalho ou conselhos) conjuntamente com órgãos de Meio Ambiente? Por favor, disponibilizar o nome das instâncias e o link da normativa que as estabelece.
Qual foi o orçamento total anual dedicado a ações de integração de cultura e clima nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025?
Caso seja possível, para cada uma das ações, programas ou subfunções orçamentárias identificadas no item 1, solicita-se o detalhamento dos valores de Orçamento Previsto e Orçamento Executado. Caso as ações de cultura e clima estejam diluídas em programas maiores, favor indicar as respectivas rubricas, códigos de ação ou notas empenhadas que possibilitem a identificação desses gastos.
Caso este órgão entenda que parte das informações solicitadas seja de competência de outra pasta, solicito que responda a parte que lhe cabe e, se possível, indique os canais pertinentes para a complementação do pedido.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
