A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20231129093222731
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Data de abertura 29/11/2023
Data da cientificação oficial 29/11/2023
Prazo para atendimento 19/12/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Solicito acesso aos processos SEI nº 0020.014359/2023-21 e 0020.496866/2021-17. Procuração e OAB em anexo.
Anexos
Procuração Greico assinado.pdf
1674573855856.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 12/12/2023
Data para recorrer 22/12/2023
Descrição Prezado Dr. Pablo, bom dia. Segue anexo, os processos solicitados. O Decreto 17.145/2012, em seu art. 25 informa que no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez dias) contados da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_0020.014359_2023_21.pdf
SEI_0020.496866_2021_17.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 12/12/2023 11:39:04 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 12/12/2023 11:13:42 PGE ROD DANIEL GOMES SUSSUARANA DO NASCIMENTO ---
Pedido registrado 29/11/2023 09:32:23 Solicitante Pablo Diego Martins Costa ---