Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Defesa da segurança
Subcategoria
Segurança pública
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
19/06/2023
Data para recorrer
29/06/2023
Descrição
e-SIC nº 20230605193225133
PROCESSO SEI Nº0033.016829/2023-41
Interessado(a): Nº: WILLIANS FERNANDO DA SILVA
Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso.
Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça, que gerou processo SEI n°0033.016829/2023-41
Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) de acordo com as informações constantes nestes autos.
Posto isso, está encerrado este processo.
Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado;
Informo ainda que após as devidas providências este processo poderá ser reaberto.
Em resposta a solicitação, informo que o processo SEI 0033.015889/2023-47, referente a relotação de vossa Senhoria WILLIANS FERNANDO DA SILVA, foi encaminhada ao seu e-mail fernando.agepen@gmail.com, após confirmação de dados pela Gerência de Gestão de Pessoas, conforme o anexo.
O Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitenciário:
Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/
Porto Velho, 19 de junho de 2023.
RENATA FERREIRA CAMPOS
OUVIDORA DA SEJUS
