Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Pesquisa acadêmica
Categoria
Saúde
Subcategoria
Saúde da mulher
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
26/03/2024
Data para recorrer
05/04/2024
Descrição
Prezado(a) demandante,
Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do protocolo nº 20240325182443506 pelo(a) Sr(a). MICAELA BISCONSIN SARDE junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, informamos que após análise da demanda, por não terem sido descritos os dados que estão sendo solicitados, mas tendo em vista a demanda de protocolo nº 20240220101139387 atendida anteriormente por esta SESAU, encaminhamos a relação de pacientes oncológicos na especialidade ginecológica dentre os anos de 2021-2023 contendo os dados possibilitados pelo sistema. Ademais, informamos que para mais informações para enriquecimento dos dados da pesquisa acadêmica promovida pelos pesquisadores, recomendamos que seja realizada a consulta junto ao Hospital do Amor e Instituto São Pellegrino, dado o teor da pesquisa.
Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
