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Protocolo 20230524144524434
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Data de abertura 24/05/2023
Data da cientificação oficial 25/05/2023
Prazo para atendimento 14/06/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Descrição da solicitação Prezados, Sou o responsável pelo Levantamento dos Dispêndios Estaduais em Ciência e Tecnologia pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação(MCTI). Necessito do Arquivo em Excel ou CSV com os dados referentes a Execução Orçamentária do estado de Rondônia referente ao ano de 2020. Neste arquivo necessariamente deverão constar: Órgão, Código do Órgão, Unidade Gestora/Unidade Orçamentária, Código da Unidade Gestora/Unidade Orçamentária, Código da Função, Código da Subfunção, Código do Programa, Código da Ação, Descrição da Ação e os valores empenhados e liquidados das respectivas ações. Obs: Segue anexo arquivo enviado para o ano de 2021. Atenciosamente Charles Fernandes de Queiroz Analista Sênior em Ciência e Tecnologia Coordenação de Indicadores de Ciência e Tecnologia - COICT Coordenação-Geral de Indicadores de Ciência e Tecnologia - CGDI Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia - DGIT Secretaria Executiva - SEXEC Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
Anexos
Relatório Oficial RO 2021.xlsx
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 07/06/2023
Data para recorrer 17/06/2023
Descrição Prezado solicitante, Em atendimento à solicitação 20230524144524434, encaminho a planilha referente ao exercício de 2020 e, por zelo, também a do exercício de 2021. No mais, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG permanece à disposição para eventuais esclarecimentos. Informo que o solicitante tem a possibilidade de interpor recurso, conforme disposto no Decreto 17.145/2012, em seu Art. 25, destacado a seguir: "Art. 25º. No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão (...)". Atenciosamente, Nickson Neres de Moura Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG Presidente da Comissão de Gestão de Documentos (CGD) Portaria nº 120 de 02 de julho de 2021 - (SEI 0019006853)
Anexos da resposta
2021.xlsx
2020.xlsx
Instância 2ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 14/06/2023
Data da cientificação oficial 14/06/2023
Para para atendimento 19/06/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Descrição da solicitação Prezados, Os dados enviados são relativos ao ano de 2021 e não de 2020, conforme solicitado.
Anexos
RO RELATORIO OFICIAL 2021.xlsx

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 15/06/2023
Unidade Gestora respondente SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Prazo para recorrer 25/06/2023
Descrição da solicitação Prezado solicitante, Informo que já foram encaminhadas as planilhas dos exercícios de 2020 e 2021 nas solicitações anteriores, conforme print anexada nesta solicitação, e que não há novos elementos capazes de alterar as decisões exaradas em todas as instâncias recursais, sendo evidenciada, portanto, a preclusão na esfera administrativa, com fundamento no art. 63, inciso IV da Lei nº 9.784/1999. Assim, considera-se que, em razão da informação pleiteada já ter sido concedida ao cidadão, gera-se a perda de objeto do presente recurso. No mais, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, com o intuito de prestar informações e honrar com o compromisso de ser transparente, encaminha novamente as planilhas referentes tanto ao exercício de 2020 quanto ao de 2021. Nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos. Informo que o solicitante tem a possibilidade de interpor recurso, conforme disposto no Decreto 17.145/2012, em seu Art. 25, destacado a seguir: "Art. 25º. No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão (...)". Atenciosamente, Nickson Neres de Moura Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG Presidente da Comissão de Gestão de Documentos (CGD) Portaria nº 120 de 02 de julho de 2021 - (SEI 0019006853)
Anexos
2021.xlsx
2020.xlsx
Respostas.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 07/06/2023
Data da cientificação oficial 12/06/2023
Para para atendimento 19/06/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Descrição da solicitação Prezados, Os dados solicitados são referentes ao período de 2020 e não de 2021, conforme enviado em anexo. Atenciosamente Charles Fernandes de Queiroz Analista Sênior em Ciência e Tecnologia Coordenação de Indicadores de Ciência e Tecnologia - COICT Coordenação-Geral de Indicadores de Ciência e Tecnologia - CGDI Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia - DGIT Secretaria Executiva - SEXEC Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
Anexos
7273d373-821e-4f5c-abef-65c788419dc4.xlsx

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 12/06/2023
Unidade Gestora respondente SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Prazo para recorrer 22/06/2023
Descrição da solicitação Prezado(a) solicitante, Informo que na resposta foi encaminhado tanto o arquivo referente ao exercício 2020 quanto 2021. Encaminho novamente o arquivo referente ao ano 2020. Atenciosamente, Nickson Neres de Moura Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG Presidente da Comissão de Gestão de Documentos (CGD) Portaria nº 120 de 02 de julho de 2021 - (SEI 0019006853)
Anexos
2020.xlsx
Captura de tela 2023-06-12 215849.png
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 2ª instância 15/06/2023 12:37:01 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê ---
Resposta à confirmar 15/06/2023 11:50:52 SEPOG Nickson Neres de Moura ---
Pedido em recurso 2ª instância 14/06/2023 07:38:25 Solicitante Charles Fernandes de Queiroz ---
Pedido respondido 1ª instância 13/06/2023 09:12:12 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê ---
Resposta à confirmar 12/06/2023 22:02:07 SEPOG Nickson Neres de Moura ---
Pedido em recurso 1ª instância 07/06/2023 14:51:05 Solicitante Charles Fernandes de Queiroz ---
Pedido respondido 07/06/2023 11:55:05 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 07/06/2023 11:29:41 SEPOG Nickson Neres de Moura ---
Pedido registrado 24/05/2023 14:45:24 Solicitante Charles Fernandes de Queiroz ---