A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20240129114142221
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 29/01/2024
Data da cientificação oficial 29/01/2024
Prazo para atendimento 26/02/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Apuração jornalística
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação Ao Núcleo de Mandados Judiciais Compras Judiciais - SESAU-NMJCJ Olá, bom dia, segue anexa a solicitação. Muito obrigada, Equipe Kaya Mind.
Anexos
Solicitação SES.RO 05 - Gastos Estaduais 2023.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Apuração jornalística
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/03/2024
Data para recorrer 16/03/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento aos pedidos registrados mediante os protocolo de nº 20240129114142221 e 20240126141419044, pelo(a) Sr(a). LUCAS BICALHO, junto ao portal e-SIC, informamos que foi encaminhada as demandas ao setor responsável que se manifestou por meio do Despacho anexo. Na oportunidade, informamos que as informações frequentemente solicitadas pelo demandante ainda não podem ser encontradas em sistema, sendo consultadas manualmente de modo que, devido as demandas do núcleo responsável pelo atendimento, nem sempre é possível atender dentro do prazo estipulado pelo sistema e-SIC. Mesmo assim, esta SESAU mantém o compromisso com a transparência pública. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Despacho SESAU NMJDJ.pdf
LISTAGEM CANABIDIOL - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.xlsx
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 27/02/2024
Data da cientificação oficial 27/02/2024
Para para atendimento 04/03/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 28/02/2024
Unidade Gestora respondente SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazo para recorrer 09/03/2024
Descrição da solicitação Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento aos pedidos registrados mediante os protocolo de nº 20240129114142221 e 20240126141419044, pelo(a) Sr(a). LUCAS BICALHO, junto ao portal e-SIC, informamos que foi encaminhada as demandas ao setor responsável que se manifestou por meio do Despacho anexo. Na oportunidade, informamos que as informações frequentemente solicitadas pelo demandante ainda não podem ser encontradas em sistema, sendo consultadas manualmente de modo que, devido as demandas do núcleo responsável pelo atendimento, nem sempre é possível atender dentro do prazo estipulado pelo sistema e-SIC. Mesmo assim, esta SESAU mantém o compromisso com a transparência pública.
Anexos
Despacho SESAU NMJDJ.pdf
LISTAGEM CANABIDIOL - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.xlsx
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/03/2024 10:38:30 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 1ª instância 29/02/2024 15:05:19 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 28/02/2024 13:30:00 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Resposta à confirmar 28/02/2024 13:29:11 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido em recurso 1ª instância 27/02/2024 00:30:01 Solicitante Lucas Bicalho Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido prorrogado 16/02/2024 20:11:55 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA É necessário mais tempo para coletar as informações solicitas
Pedido registrado 29/01/2024 11:41:42 Solicitante Lucas Bicalho ---