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Protocolo 20240702151715972
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 02/07/2024
Data da cientificação oficial 03/07/2024
Prazo para atendimento 23/07/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Gostaria da tramitação e parecer do processo n°0028.011002/2024-00
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso negado
Classificação da resposta Dados pessoais
Data da resposta 03/07/2024
Data para recorrer 13/07/2024
Descrição Prezado(a) Senhor(a), Em atenção à solicitação de cópia digital dos autos do processo SEI 0028.011002/2024-00 gerada sob protocolo nº 20240702151715972 na plataforma e-SIC, encaminhamos o presente expediente com vistas a informar e solicitar o que se segue. Em análise detalhada pela Controladoria Geral do Estado - CGE/RO, o referido Órgão manifestou-se pela necessidade de complementação de documentação para fins de comprovação da qualidade de advogado ou da parte interessada. Dessa forma, em se tratando de advogado, solicitamos à Vossa Senhoria que proceda com novo pedido de cópia do processo em epígrafe, mediante juntada dos seguintes documentos: i) Procuração atualizada e original designando poderes para o pretendido; e ii) Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil. Em se tratando de processo em nome do(a) próprio(a) solicitante, é necessária a sua identificação, através da juntada de seus documentos pessoais ou demais dados que o qualifique, uma vez que grande parte dos processos contém dados pessoais. Dessa forma, solicitamos à Vossa Senhoria que proceda com novo pedido, indicando o número do processo bem a juntada dos referidos documentos. Colocamo-nos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/07/2024 08:51:13 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 03/07/2024 08:26:55 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido registrado 02/07/2024 15:17:16 Solicitante --- ---