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Protocolo 20260222003500846
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 22/02/2026
Data da cientificação oficial 23/02/2026
Prazo para atendimento 23/03/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Descrição da solicitação Assunto: Educação escolar indígena (Povo Karitiana - Porto Velho/Candeias). No âmbito do projeto IARAA, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos, solicito, muito respeitosamente: 1 - Considerando que a resposta anterior (SEI 69201152) focou em processos de obras e não nos laudos solicitados, solicito o Laudo de Vistoria de Engenharia mais recente (últimos 5 anos) das unidades Kyowã, Nyj’ Nyj’ I e Pym Kejã Signaty Pypydnipa. 2 - Existe algum cronograma da COINFRA/SEDUC para a realização de vistorias técnicas presenciais nas aldeias Karitiana no exercício de 2026? Antecipadamente, meus sinceros agradecimentos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/03/2026
Data para recorrer 02/04/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20260222003500846, encaminhamos, em anexo, as informações da Coordenadoria de Infraestrutura e Obras Escolares - SEDUC-COINFRA, referente ao solicitado. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
SEI_70299344__Despacho-Resposta_20260222003500846.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 23/03/2026 08:04:58 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 20/03/2026 08:08:47 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido prorrogado 13/03/2026 13:47:44 SEDUC MARLENE SALES VIANA Prezados, Solicitamos prorrogação do prazo estabelecido, tendo em vista que o setor responsável pelas informações necessita de um período adicional para o levantamento das informações solicitadas.
Pedido registrado 22/02/2026 00:35:00 Solicitante --- ---