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Protocolo 20251118151230830
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável IDARON - AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
Data de abertura 18/11/2025
Data da cientificação oficial 19/11/2025
Prazo para atendimento 09/12/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Pecuária
Descrição da solicitação 1) O órgão possui programa ou política de integridade? Se sim, solicitamos a íntegra ou o link para os documentos. 2) O órgão possui plano de integridade? Se sim, solicitamos a íntegra ou o link. 3) O órgão possui área ou equipe responsável pela gestão de integridade? Se sim, solicitamos a íntegra ou link para as normas. 4) O órgão possui política, plano ou outro instrumento de gestão de riscos? Se sim, solicitamos a íntegra ou link para. 5) O órgão possui mapeamento ou lista de riscos de integridade (entendidos como potenciais práticas de fraude, corrupção, ilícitos, irregularidades e desvios éticos e de conduta)? Se sim, solicitamos a íntegra ou link. 6) O órgão possui código de ética ou de conduta? Se sim, solicitamos a íntegra ou link. 7) O órgão possui comissão de ética? Se sim, solicitamos a íntegra ou link para as normas. 8) O órgão possui área responsável pelo controle interno? Se sim, solicitamos a íntegra ou link para as normas.9) O órgão possui área responsável por auditoria interna? Se sim, solicitamos a íntegra ou link para as normas. 10) Caso exista área responsável pela auditoria interna, solicitamos a íntegra ou link para o plano de auditoria. 11) O órgão possui ouvidoria ou canal de denúncia? Se sim, solicitamos link para a ouvidoria ou canal de denúncia. 12) Caso possua ouvidoria ou canal de denúncia, existem mecanismos de anonimato e de proteção de denunciantes? Se sim, solicitamos a íntegra ou link das normas. 13) O órgão realizou cursos ou outras formas de capacitação para servidores sobre ética e integridade pública (combate à corrupção, fraudes, desvios éticos e de conduta etc.) em 2024 ou 2025? Se sim, solicitamos link ou a íntegra de dados. 14) 14) Além das práticas mencionadas nos itens anteriores, o órgão possui outras práticas de integridade? Se sim, solicitam-se documentos.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Pecuária
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 17/12/2025
Data para recorrer 27/12/2025
Descrição Prezado solicitante, em relação a solicitção de informações relativas às práticas, estruturas e instrumentos de integridade adotados por este órgão, apresentamos, de forma objetiva e organizada, as respostas aos questionamentos formulados, informamos o que segue no Ofício nº 12044/2025/IDARON-CCI e demais anexos. Por fim, informamos que esta resposta poderá ser objeto de recurso no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº 17.145/2012.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 10/12/2025
Data da cientificação oficial 10/12/2025
Para para atendimento 15/12/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 17/12/2025
Unidade Gestora respondente IDARON - AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
Prazo para recorrer 27/12/2025
Descrição da solicitação Prezado solicitante, em relação a solicitção de informações relativas às práticas, estruturas e instrumentos de integridade adotados por este órgão, apresentamos, de forma objetiva e organizada, as respostas aos questionamentos formulados, informamos o que segue no Ofício nº 12044/2025/IDARON-CCI e demais anexos. Por fim, informamos que esta resposta poderá ser objeto de recurso no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº 17.145/2012.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 17/12/2025 16:43:34 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 17/12/2025 12:17:38 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 1ª instância 17/12/2025 12:14:06 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 17/12/2025 11:49:14 IDARON Marivania Costa da Silva ---
Resposta à confirmar 17/12/2025 11:18:43 IDARON Marivania Costa da Silva ---
Pedido em recurso 1ª instância 10/12/2025 00:30:00 Solicitante Bruno Teixeira Peixoto Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 18/11/2025 15:12:30 Solicitante Bruno Teixeira Peixoto ---