A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20251017083922737
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 17/10/2025
Data da cientificação oficial 17/10/2025
Prazo para atendimento 06/11/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Descrição da solicitação estou com uma moto placa OHT7A13-RO e estou com essa moto aqui em Cuiabá-MT e quero transferir essa moto para o meu nome aqui para esta cidade e UF, porem ao ir no DETRAN-MT o atendente disse que essa moto nao pode ser transferida pois tem pendencia fiscal junto a UF de Rondonia, ante o exposto gostaria de saber o que tenho que fazer para conseguir liberar a transferencia desse veiculo, pois arrematei o veiculo no Leilao publico aqui em MT, meu nome é JOSE DE SOUZA LEITE, CPF: ***.010.949-**. CELULAR: (67) 9.9193-4222
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 04/11/2025
Data para recorrer 14/11/2025
Descrição O Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) tem por finalidade garantir o acesso a informações de natureza pública que estejam sob a guarda da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (SEFIN), conforme previsto na Lei nº 12.527/2011. Assim, esse canal não se destina à solução de casos individuais, como regularização de pendências fiscais, liberação de veículos ou análise cadastral, mas sim à disponibilização de informações institucionais e administrativas. Para atendimento dessas demandas específicas, a SEFIN disponibiliza o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que funciona como canal oficial de contato direto entre o contribuinte e a Secretaria. O SAC opera em três níveis: Nível 1 (N1): atendimento inicial para dúvidas simples e orientações gerais; Nível 2 (N2): análise por servidor especializado quando a situação exige verificação técnica; Nível 3 (N3): tratamento de casos complexos, que demandam atuação das áreas finalísticas da SEFIN. O acesso ao SAC é feito pelo portal https://www.sefin.ro.gov.br ? Atendimento ? Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), mediante login com gov.br. O serviço funciona de forma virtual 24 horas por dia, com atendimento efetivo no horário de expediente (7h30 às 13h30). Por fim, informamos que o prazo para interposição de recurso administrativo nesta plataforma (e-SIC) é de 10 (dez) dias contados a partir do recebimento desta resposta. Atenciosamente, Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia – SEFIN
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 04/11/2025 12:03:29 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 04/11/2025 11:45:38 SEFIN Fernando Sávio Afonso Pessoa ---
Pedido registrado 17/10/2025 08:39:22 Solicitante DEIVID DOS SANTOS TABORGA ---