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Protocolo 20240604155841937
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 04/06/2024
Data da cientificação oficial 05/06/2024
Prazo para atendimento 25/06/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Participamos de uma pesquisa de preços e gostaríamos de acompanhar o processo n. 0036.017971/2024-67
Anexos
COTAÇÃO_IOB.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/06/2024
Data para recorrer 16/06/2024
Descrição Prezado(a) demandante, em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento aos pedidos registrados mediante os protocolos de nº 20240604155200787, nº 20240604155517188, nº 20240604155632773 e nº 20240604155841937 pelo(a) Sr(a). GIULIANNE YULE GOMES CARVALHO, junto ao portal E-SIC, informamos que foi concedido o acesso externo aos processos, conforme anexo. Na oportunidade, informamos que não é necessário protocolar pedidos individuais para cada processo, podendo ser feito um único protocolo para solicitar acessos a diferentes processos. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_0049448184_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/06/2024 12:37:23 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 06/06/2024 12:35:27 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 04/06/2024 15:58:41 Solicitante Giulianne Yule gomes carvalho ---