Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Sem finalidade específica
Categoria
Pessoa família e sociedade
Subcategoria
Família
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta
22/08/2025
Data para recorrer
01/09/2025
Descrição
Prezada Amanda Freiberg,
Agradecemos o envio de sua mensagem. Em resposta ao seu pedido, informamos que a cidade de Estrela está localizada no estado do Rio Grande do Sul e o seu pedido de informação foi encaminhado para a Defensoria Pública do estado de Rondônia. Nesse caso, a Defensoria Pública de Rondônia não possui acesso às informações de outro estado brasileiro, portanto, orienta-se que seu pedido seja dirigido à Defensoria Pública do Rio Grande do Sul para o êxito no acesso à informação.
Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias,
caso as informações fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição.
RITHYELLE MEDEIROS BISSI DO NASCIMENTO
Coordenadora da Comissão de Transparência da DPE-RO
Defensora Pública
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
