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Protocolo 20251212091140407
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável IPEM - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
Data de abertura 12/12/2025
Data da cientificação oficial 12/12/2025
Prazo para atendimento 01/01/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Descrição da solicitação Assunto: Solicitação de Informações sobre Nota de Protesto Recebida Prezados(as), Venho, por meio deste, solicitar maiores informações acerca de uma nota de protesto recentemente recebida. Gostaria de saber a qual processo tal protesto está vinculado, bem como obter orientações sobre como posso acessar a íntegra do referido processo. Se possível, peço a gentileza de enviar uma cópia completa dos autos ou dos documentos pertinentes diretamente para este e-mail, a fim de que eu possa compreender a origem e os fundamentos do protesto. Agradeço desde já pela atenção e aguardo o retorno.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/12/2025
Data para recorrer 25/12/2025
Descrição Prezado(a), bom dia! No caso desse protesto não tem nem um processo vinculado, pois trata-se de taxa tributaria anual referente a serviços prestados pelo ipem-ro. Essa taxa quando é feita a visita anual é deixada no local da fiscalização com o responsável do local. Caso queira maiores informações por gentileza entre em contato com a gente pelo whatsapp (69)3212-8573.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 15/12/2025 12:11:11 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 15/12/2025 09:17:50 IPEM CAROLINE COSTA DE ALENCAR ---
Pedido registrado 12/12/2025 09:11:40 Solicitante ABDIEL AFONSO FIGUEIRA ---