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Protocolo 20240711175414943
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 11/07/2024
Data da cientificação oficial 12/07/2024
Prazo para atendimento 09/08/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Venho por meio deste solicitar vistas de todo conteúdo dos processos de nº 0036.019450/2024-44 e 0036020819/2024-61, por ser a parte autora e interessada. att: andreia luzia tomasi
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 13/08/2024
Data para recorrer 23/08/2024
Descrição Prezado(a) demandante, em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240711175414943 pelo(a) Sr(a). ANDREIA LUZIA TOMASI ANTONIO junto ao portal E-SIC, informamos que o acesso externo foi concedido conforme comprovante anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Acesso externo concedido.png
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 10/08/2024
Data da cientificação oficial 12/08/2024
Para para atendimento 19/08/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 14/08/2024
Unidade Gestora respondente SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazo para recorrer 24/08/2024
Descrição da solicitação Prezado(a) demandante, em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao recurso de 1ª instância registrado mediante o protocolo de nº 20240711175414943 pelo(a) Sr(a). ANDREIA LUZIA TOMASI ANTONIO junto ao portal E-SIC, informamos que o acesso externo foi concedido conforme comprovante anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos
Acesso externo concedido.png
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 14/08/2024 09:59:48 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 14/08/2024 09:33:23 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido respondido 13/08/2024 09:23:33 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 13/08/2024 09:17:01 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido prorrogado 31/07/2024 13:02:14 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA Setor solicitou prorrogação no prazo para atendimento devido a alta demanda.
Pedido registrado 11/07/2024 17:54:15 Solicitante Andreia luzia Tomasi Antonio ---