Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Sem finalidade específica
Categoria
Saúde
Subcategoria
Participação e controle social
em saúde
Grupo de classificação da resposta
Acesso negado
Classificação da resposta
Pedido genérico
Data da resposta
18/05/2023
Data para recorrer
28/05/2023
Descrição
Prezado(a) demandante,
Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20230508141420019 junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, informamos que após análise da solicitação, informamos que não vislumbrou-se com exatidão o que está sendo solicitado pelo demandante, e em conformidade ao preposto nos Artigos 13 e 14 do Decreto nº 17.145/2012.
Neste sentido, recomendamos que o(a) demandante protocole uma nova demanda (não recurso) em modo identificável e com melhor detalhamento da solicitação de modo a possibilitar a análise e atendimento do pleiteado.
Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
