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Protocolo 20240124141658673
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 24/01/2024
Data da cientificação oficial 25/01/2024
Prazo para atendimento 15/02/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Boa tarde, gostaria de ter acesso aos documentos anexados ao Processo SEI nº. 0030.005496/2023-55. Obrigada
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso negado
Classificação da resposta Dados pessoais
Data da resposta 15/02/2024
Data para recorrer 25/02/2024
Descrição Acesso negado em virtude do demandante ter optado pelo anonimato. Em virtude de tratar-se de pedido de acesso a um processo SEI, que contém informações protegidas, faz-se necessário a identificação do demandante. Assim sendo, orientamos que seja formulado novo pedido, com identificação do solicitante. Enfatizamos que neste caso, não cabe recursos.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 15/02/2024 10:00:13 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 15/02/2024 08:50:13 SEFIN ELYSMAR DE JESUS BARBOSA ---
Pedido encaminhado para SEFIN 30/01/2024 08:53:00 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20240124141658673, manifestação em que o solicitante teve a preferência por manter a identidade preservada neste pedido, conforme o disposto no art. 10, § 7º da Lei nº 13.460/2017. acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 25/01/2024 11:38:49 PGE ROD DANIEL GOMES SUSSUARANA DO NASCIMENTO Processo advindo da unidade SEFIN-GEFIS - Gerencia de Fiscalização.
Pedido registrado 24/01/2024 14:16:58 Solicitante --- ---