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Protocolo 20260928134305483
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 28/09/2026
Data da cientificação oficial 29/09/2026
Prazo para atendimento 19/10/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Dados estatísticos da saúde
Descrição da solicitação Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito, por gentileza, informação sobre o número de pacientes únicos com diagnóstico de hepatite B crônica em tratamento com medicamentos antivirais vinculados e/ou acompanhados nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado de Rondônia que realizam atendimento, acompanhamento ou tratamento desses pacientes. Solicito que seja informado o número de pacientes únicos em tratamento antiviral para hepatite B, considerando o dado mais recente disponível. Para fins de clareza, o objetivo é conhecer o número de indivíduos em tratamento, e não o número de consultas, atendimentos, procedimentos, exames, prescrições ou dispensações de medicamentos realizadas. Caso disponível, solicito também que seja informado o período ou a data de referência do quantitativo apresentado, bem como, se possível, a distribuição dos pacientes por unidade de saúde ou município. Solicito exclusivamente dados quantitativos e agregados, sem nomes, documentos, prontuários ou qualquer outra informação pessoal que permita a identificação dos pacientes. Caso não disponham exatamente do indicador solicitado, peço, se possível, que informem qual dado disponível em suas bases melhor represente o número de pacientes únicos em tratamento antiviral para hepatite B na rede pública de saúde do Estado de Rondônia. Agradeço antecipadamente pela atenção e pela disponibilização das informações.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Dados estatísticos da saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 08/10/2026
Data para recorrer 18/10/2026
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20260928134305483 pelo(a) Sr(a). PIETRA BARBOSA DA CUNHA, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos o Despacho anexo com a manifestação do setor responsável pelo pleito. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 08/10/2026 09:55:01 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 07/10/2026 13:07:36 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 28/09/2026 13:43:05 Solicitante Pietra Barbosa da Cunha ---