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Protocolo 20261008161828172
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Data de abertura 08/10/2026
Data da cientificação oficial 09/10/2026
Prazo para atendimento 09/11/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC/RO) o fornecimento de dados estatísticos referentes aos últimos cinco anos completos (2021–2025), acrescidos dos dados disponíveis de 2026, contemplando: Apreensões de drogas: quantidade anual apreendida, em Rondônia geral e municípios, em quilogramas, discriminada por tipo de entorpecente (cocaína, maconha, crack, pasta-base e outros). Crimes violentos e patrimoniais: quantitativos anuais, Rondônia e Municípios, de homicídios dolosos, tentativas de homicídio, roubos, furtos e extorsões. Atuação de organizações criminosas: número de ocorrências relacionadas a facções criminosas, disputas territoriais, ataques a estabelecimentos comerciais e serviços essenciais, bem como registros de ameaças, expulsão de moradores e imposição de cobranças ilegais, se houver. Distribuição territorial: discriminação dos indicadores geral e por município.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 04/11/2026
Data para recorrer 14/11/2026
Descrição Bom dia, senhor Deivsson, Com nossos cordiais cumprimentos, em atenção ao solicitado no protocolo nº 20261008161828172 foi encaminhado o Memorando nº 103/2026/SESDEC-OUV à Gerência de Estratégia e Inteligência - SESDEC-GEI   para ciência e providências cabíveis. Em resposta, foi recebido os documentos que ora lhe disponibilizamos em anexo. Informamos o que diz o Art. 15 da LAI - No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua ciência. Na oportunidade, agradecemos sua atenção e nos colocamos à disposição. Atenciosamente, Comissão e-SIC da Sesdec
Anexos da resposta
HOMICIDIO_DOLOSO.xlsx
indicadores.xlsx
SEI - 0037.006928_2026-28 Informação.pdf
tentativa_homicidio.xlsx
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 04/11/2026 11:33:25 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 04/11/2026 10:42:24 SESDEC Rahany Aline Corrêa Queiroz ---
Pedido prorrogado 29/10/2026 14:39:28 SESDEC Rahany Aline Corrêa Queiroz Informamos que estamos aguardando resposta do setor competente, motivo pelo o qual estamos prorrogando o prazo de atendimento, assim que obtivermos resposta essa será prontamente encaminhada neste sistema e-SIC. Atenciosamente, Comissão e-SIC da SESDEC.
Pedido registrado 08/10/2026 16:18:28 Solicitante DEIVSSON SOUZA BISPO ---